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Vasco Almeja Acordo Histórico com Credores Trabalhistas

Vasco Almeja Acordo Histórico com Credores Trabalhistas

Por Redação FutVasco em 10/01/2025 11:00

Reestruturação Financeira: Vasco Busca Homologação de Plano de Pagamento

O Club de Regatas Vasco da Gama aguarda com expectativa a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) sobre a homologação do plano de pagamento para seus credores trabalhistas. A proposta, que foi apresentada às vésperas do Natal de 2024, está sob análise do juiz do Trabalho da Coordenadoria de Apoio à Execução (CAEX). Devido ao recesso do TRT, que se estende até 24 de janeiro, a expectativa é que a homologação ocorra em meados do próximo mês, com a assinatura dependendo do novo presidente, o desembargador Roque Lucarelli Dattoli.

Este plano visa renegociar os débitos incluídos no Regime Centralizado de Execuções (RCE), que destina 20% da receita do clube para o pagamento dos credores. No entanto, o RCE está suspenso por decisão da Justiça do Rio de Janeiro, após o Vasco solicitar uma mediação no final de outubro. A aprovação deste plano é crucial, pois ele se manterá válido mesmo se o Vasco ou a SAF entrarem em recuperação judicial ou extrajudicial.

Vasco Negociações com Credores Trabalhistas: Plano de Pagamento e Impacto Financeiro

Foto: (Lucas Figueiredo/Getty Images)

Adesão e Particularidades do Plano

Até o momento, mais da metade dos credores trabalhistas do Vasco aderiram ao plano, com uma aceitação de aproximadamente 90% dos 200 credores, segundo informações do clube. Uma das particularidades do plano é o congelamento dos créditos acima de R$ 5 milhões. O Vasco , em negociação com a comissão de credores, estabeleceu um teto de R$ 5 milhões, visando uma redução de 30% do valor total da dívida.

Alan Belaciano, presidente da Assembleia Geral e advogado trabalhista, explicou: "A gente fez cálculo que se a gente limitasse o crédito a R$ 5 milhões a gente teria redução de 30% do valor. Se não me engano oito credores estavam nessa faixa (acima de R$ 5 milhões), todos os outros abaixo de R$ 5 milhões. Quem tem até R$ 5 milhões vai receber integral em até 10 anos. Acima de R$ 5 milhões não recebe. Significa que de uma dívida de R$ 250 milhões a gente vai pagar R$ 150 milhões, sem prejudicar ninguém. Só reduzindo um poucos esses poucos que têm acima de 5 milhões". Belaciano, que já teve processos contra o Vasco , passou seus casos para outro advogado em 2017.

Sem Deságio para a Maioria dos Credores

Ao contrário de outros clubes que aplicaram descontos de 50% a 90% em processos de recuperação judicial, o Vasco optou por não aplicar deságio para os credores com créditos inferiores a R$ 5 milhões. Pedrinho, presidente do clube, justificou a decisão com respeito aos credores, afirmando: "Por lei, a gente poderia botar um deságio praticamente num valor que quisesse. Mas, com muito respeito a todos os credores, porque meu pai foi um dos funcionários, então eu sei de toda dificuldade, vamos fazer um acordo praticamente sem deságio, esticando um pouquinho as parcelas. Com isso, a gente tem mais respiro de fluxo de caixa, a gente consegue ir pagando as dívidas, negociando."

Ele acrescentou que "Só de negociar, isso já encurta muito. Temos uma expectativa de que, com as negociações, a dívida caia talvez até mais do que a metade. E se a gente fizer isso com um cronograma muito bem elaborado de pagamento, a gente consegue sanear as dívidas. O tempo depende muito das receitas que a gente vai ter. Se entrar um investidor, esse tempo é encurtado. Se por um acaso não entrar um investidor, a gente leva um pouco mais de tempo".

Opções de Pagamento e Redução de Juros

Apesar da ausência de deságio para a maioria dos credores, o plano oferece a opção de receber o crédito com um desconto de 30% sobre o saldo principal até o 6º ano do acordo. Caso o credor opte por essa modalidade, o valor restante será pago em quatro parcelas trimestrais. O acordo também inclui a redução dos juros, substituindo a taxa Selic (12,25% ao ano mais 1% ao mês da Justiça do Trabalho) pelo IPCA-E e juros de 2% ao ano a partir de janeiro de 2025, o que pode reduzir pela metade a correção monetária da dívida.

O Vasco , que hoje possui cerca de R$ 250 milhões em dívidas trabalhistas e pagava aproximadamente R$ 4 milhões mensais pelo RCE, estima que os pagamentos cairão para R$ 15 milhões anuais com o novo acordo. Os pagamentos serão divididos em 10 anos para os maiores credores, com repasses trimestrais do clube e da Vasco SAF, que se tornou devedora solidária. O clube também planeja aplicar um modelo semelhante para as dívidas cíveis, mas com uma negociação mais agressiva, incluindo deságios.

Cláusulas e Penalidades do Acordo

O acordo estabelece que 6% das "receitas extraordinárias líquidas" anuais sejam destinadas a um "pregão de pagamentos" da lista do RCE, com um limite de R$ 5 milhões por parte do clube e da SAF. Neste "pregão", o Vasco fará ofertas aos credores que desejarem receber seus créditos com um deságio igual ou superior a 30%. As "receitas extraordinárias" incluem vendas de direitos econômicos de atletas, mecanismos de solidariedade e premiações por títulos, descontados tributos e comissões.

O acordo prevê penalidades em caso de atraso nos pagamentos, com multas de 10% sobre a parcela atrasada por mais de 30 dias e de 15% sobre a parcela, mais juros de 1% ao mês, por atrasos superiores a 60 dias. Atrasos superiores a 90 dias podem levar à rescisão do acordo. A falta de repasse das "receitas extraordinárias líquidas" também acarreta multa de 15%, e atrasos superiores a 90 dias levam à rescisão do acordo.

Projeções e Cronograma de Pagamento

O Vasco calcula que conseguirá quitar até 80% das dívidas trabalhistas com este plano, já que a maioria dos credores tem a receber cerca de R$ 200 mil. O clube e a SAF projetam os seguintes repasses nos primeiros cinco anos:

2025: repasses menores, limitados a R$ 15 mil por credor.
2026: total de R$ 1,5 milhão.
2027: total de R$ 10 milhões.
2028: total de R$ 12 milhões.
2029: total de R$ 10 milhões.
2030: total de R$ 25 milhões.

Detalhes do Plano de Pagamento

O clube argumenta que, mesmo sem o deságio, haverá uma economia substancial com a redução dos juros e a renegociação da dívida. A gestão de Pedrinho acredita que a diminuição dos pagamentos anuais aos credores trabalhistas, de R$ 50 milhões para uma média de R$ 10 milhões, permitirá investir mais no futebol e na estrutura do clube.

O plano de pagamento é dividido em quatro partes:

Parte 1: Em 45 dias após o protocolo do acordo e assinatura dos termos de adesão, o Vasco pagará 10% do crédito, limitado a R$ 15 mil, aos credores que aderiram ao plano. Por exemplo, um credor com R$ 1 milhão a receber receberá R$ 15 mil, enquanto outro com R$ 50 mil receberá R$ 5 mil.

Parte 2: Em até 30 dias após a homologação do plano ou a partir de 5 de dezembro de 2025, o Vasco pagará outra parcela do saldo restante, também com um limite de R$ 15 mil.

Parte 3: Até três anos após a homologação ou a partir de 5 de dezembro de 2025, o que faltar aos credores com quantias até 150 salários mínimos será pago trimestralmente da seguinte forma: R$ 17,65 mil por trimestre (R$ 70,6 mil por ano).

Parte 4: O saldo restante para os credores com créditos até R$ 5 milhões será pago trimestralmente: