Vasco x 777: Arbitragem da FGV e o futuro da SAF vascaína

A Batalha Judicial Pelo Controle da SAF do Vasco

A batalha judicial entre o Vasco da Gama e a 777 Partners, acionista majoritária da SAF vascaína, ganhou um novo capítulo com a escolha da presidente da mesa arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A advogada paulista Paula Andrea Forgioni, com vasta experiência em arbitragem empresarial, assume o papel crucial de decidir o futuro da SAF vascaína.

A escolha da presidente da mesa arbitral é um ponto crucial na disputa, já que o regulamento da arbitragem prevê que a sentença arbitral sai a partir da maioria dos votos, com um voto para cada árbitro. Em caso de divergência, o voto da presidente é o que prevalece.

O Vasco , que pediu a arbitragem, busca a rescisão do contrato de investimento e do acordo de acionistas com a 777 Partners. O clube alega "inadimplemento, de gestão temerária e de atos abusivos" por parte da 777, como o empréstimo de US$ 5 milhões para empresa da 777.

O Que Está em Jogo na Disputa entre Vasco e 777 Partners

A 777 Partners, por outro lado, busca retomar o controle da SAF, conforme previsto no contrato assinado em 2022. A empresa rebate as alegações de inadimplência, citando o não investimento no centro de treinamento e a falta de garantia do aporte de setembro de 2024. A 777 argumenta que o contrato já previa punições para casos de gestão temerária, mas não a perda de controle.

A disputa judicial envolve questões complexas, como o cumprimento do contrato de investimento, a gestão da SAF e o futuro do Vasco da Gama. As decisões da presidente da mesa arbitral, Paula Andrea Forgioni, terão impacto direto no futuro da SAF vascaína.

Os Prazos da Disputa e a Fase Probatória

O regulamento da arbitragem define prazos para a apresentação das razões de cada lado. O Vasco , como requerente, tem 15 dias para apresentar suas razões, seguido de 15 dias para a resposta da 777 Partners.

A fase probatória, caso autorizada pelo tribunal, permite a produção de provas, incluindo "inclusive inquirindo testemunhas e, em caso de perícia, o de apresentar assistente técnico e formular quesitos".

Após a fase probatória, as partes apresentam alegações finais por escrito. A sentença arbitral sai em até 60 dias do fim do prazo anterior, ou 30 dias a mais caso o tribunal prorrogue.

O Contexto da Disputa e as Diferenças de Valores

A arbitragem foi suspensa em julho por 90 dias, devido à falta de acordo entre as partes. A escolha da presidente da mesa arbitral representou um passo crucial para a retomada do processo.

As partes divergem até mesmo nos valores atribuídos à causa. O Vasco avaliou a causa em R$ 1 milhão, enquanto a 777 colocou em R$ 700 milhões, o valor do contrato original de investimento.

A decisão da presidente da mesa arbitral da FGV terá impacto direto no futuro da SAF vascaína. O resultado da arbitragem pode definir o controle da SAF, as responsabilidades de cada parte e o futuro do Vasco da Gama.