Vasco Avança com Regulamentação para Reforma de São Januário

Avanços na Reforma de São Januário

O cenário para a tão aguardada reforma do estádio de São Januário ganhou um novo capítulo. A Prefeitura do Rio de Janeiro oficializou, através da publicação no Diário Oficial desta sexta-feira, a regulamentação da lei que autoriza o Vasco a negociar o potencial construtivo do estádio. Tal medida concede ao clube a base legal necessária para iniciar a venda desse potencial e, consequentemente, dar o pontapé inicial nas obras de modernização do estádio.

A regulamentação detalha a "Operação Urbana Consorciada", um abrangente plano de melhorias que engloba não apenas a reforma do estádio, mas também intervenções no entorno de São Januário e a negociação do potencial construtivo em outras regiões da cidade, como a Barra da Tijuca. Este plano representa um avanço significativo para o Vasco , abrindo novas possibilidades de desenvolvimento.

Criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE)

O próximo passo para o Vasco é a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Esta empresa, controlada pelo clube, será a responsável por gerenciar a reforma do estádio. A SPE terá como atribuição a emissão, venda e recebimento dos recursos provenientes dos certificados de potencial construtivo, além de conduzir todo o processo de reforma. Atualmente, o Vasco está empenhado na criação desta SPE, que é crucial para o andamento do projeto.

Adicionalmente, a Prefeitura estabeleceu uma comissão para analisar e aprovar todos os processos relativos aos projetos vinculados à reforma, garantindo assim a transparência e a legalidade de cada etapa. O Vasco expressou gratidão ao Prefeito Eduardo Paes e aos Secretários Guilherme Schleder, Thiago Dias e Jorge Arraes, bem como a toda a equipe da Prefeitura, pelo apoio durante este processo.

Tombamento do Complexo de São Januário

Além da regulamentação da lei, o Diário Oficial também publicou o tombamento definitivo do Estádio de São Januário, do Parque Aquático Vasco da Gama e da Capela Nossa Senhora das Vitórias, que fazem parte do complexo do estádio. A ação da Prefeitura visa assegurar a preservação desses espaços, incluindo a fachada do estádio, mesmo após a reforma. Esta medida demonstra o compromisso com a história e o patrimônio do clube.

Os decretos publicados são: DECRETO RIO Nº 55511, que regulamenta a Lei Complementar nº 272, de 3 de julho de 2024, instituindo a Operação Urbana Consorciada do Estádio de São Januário; DECRETO RIO Nº 55512, que constitui a comissão para análise e aprovação dos projetos vinculados à Operação Urbana Consorciada; e DECRETO RIO Nº 55513, que tomba definitivamente o Estádio Vasco da Gama, o Parque Aquático Vasco da Gama e a Capela Nossa Senhora das Vitórias.

Entendendo o Potencial Construtivo

A mecânica da transferência do potencial construtivo é a seguinte: a legislação urbanística do Rio de Janeiro define limites para construções em diferentes áreas da cidade. Em São Januário, há um potencial construtivo que não será utilizado pelo Vasco em seu projeto de reforma. Este potencial, que corresponde a 197 mil metros quadrados, pode ser transferido para outras áreas da cidade, especialmente a Barra da Tijuca.

Dessa forma, construtoras podem adquirir esse potencial e utilizá-lo em outros terrenos, possibilitando construções maiores do que o originalmente permitido. Essa negociação permite que prédios mais altos sejam construídos nessas "áreas receptoras", respeitando sempre os limites estabelecidos por lei. A aprovação do projeto de lei do potencial construtivo pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, por unanimidade, foi um passo importante para viabilizar este processo.

Em resumo, a regulamentação da lei do potencial construtivo representa um marco para o Vasco , abrindo caminho para a tão sonhada reforma de São Januário e para a modernização de suas instalações. A criação da SPE e o tombamento do complexo são passos fundamentais nesse processo, que promete transformar o futuro do clube.